Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032322-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032322-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) SENTENÇA Diante do

14/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 21:22

Ato ordinatório

09/09/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 19/08/2025 - Juntado(a)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 24/04/2025 - CONTESTAÇÃO

07/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/07/2025, 14:23

Outras Decisões

14/07/2025, 13:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/07/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 12.1, intime-se a parte autora para que dê início à execução, apresentando a planilha atualizada do débito, bem como, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (dez) dias.

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032322-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO ALEXANDRE SALES BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) SENTENÇA Diante do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO do fundo de direito em relação ao auxílio fardamento referente à promoção de 2017, na forma da fundamentação supra, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do inciso II, do art. 487, do CPC/2015, bem como JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, no que se refere à promoção de 2024, para condenar a UNIÃO FEDERAL ao pagamento da diferença devida a título de auxílio-fardamento, no valor correspondente ao soldo de Suboficial à época da promoção de R$ 6.169,00 (seis mil, cento e sessenta e nove reais), subtraindo-se o valor já pago de R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), totalizando R$ 5.483,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais).

11/06/2025, 00:00

Documentos

•14/11/2025, 00:00