Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005497-04.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005497-04.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LOURIVAL SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:21

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005497-04.2024.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: LOURIVAL SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 17:02

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005497-04.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LOURIVAL SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.

11/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/06/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005497-04.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LOURIVAL SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:27

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:16

Mero expediente

24/02/2025, 11:47

Ato ordinatório

08/11/2024, 19:07

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00