Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001732-22.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001732-22.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROBERTA YARA NOGUEIRA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSME (OAB ES009236) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo, vistas ao exequente.

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 18:19

Mero expediente

11/12/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001732-22.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROBERTA YARA NOGUEIRA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSME (OAB ES009236) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) IAPE - GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da sentença.

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:24

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001732-22.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ROBERTA YARA NOGUEIRA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSME (OAB ES009236) SENTENÇA 1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos morais em relação à União e em relação à ré Alva Zordan Barcelos, na forma do art.487, I do CPC. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja processada a expedição do diploma da autora pela ré IAPE e pela União. 3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de dano moral em relação ao réu INSTITUTO AVANÇADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS-IAPE para condená-lo ao pagamento de dano moral no valor de R$ 5.000,00.

12/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

11/06/2025, 16:32

Mero expediente

23/10/2024, 17:52

Mero expediente

29/08/2024, 18:50

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:35

Mero expediente

02/07/2024, 17:11

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/06/2024, 19:38

Incompetência

17/05/2024, 17:26

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 00:00