Cumprimento de sentença 5015238-96.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5015238-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015238-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RANIA TAVARES BUCHAUL ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) DESPACHO/DECISÃO Evento 142 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, aos exequentes, por 15 dias, para informarem se possuem interesse na execução dos honorários de sucumbência. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se aguardando-se o decurso do prazo prescricional. (sp)

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 15:11

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/06/2025, 15:23

Recebimento

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RANIA TAVARES BUCHAUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015238-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 12:37

Mero expediente

13/02/2025, 11:46

Petição (Apelação)

11/02/2025, 17:10

Improcedência

11/12/2024, 13:01

Outras Decisões

06/11/2024, 22:01

Outras Decisões

09/07/2024, 15:07

Antecipação de tutela

19/06/2024, 11:25

Outras Decisões

26/04/2024, 16:55

Gratuidade da Justiça

21/03/2024, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Outras Decisões

Outras Decisões

Antecipação de tutela

Outras Decisões

Gratuidade da Justiça

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