Apelação Cível 5002501-43.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 93.918,18

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

POLLYANA GRILO LOUZADA FERNANDES

CPF

Reu

EDISON MOREIRA LOUZADA JUNIOR

CPF

Reu

ANA CAROLINE MALHEIROS LOUZADA

Reu

EDISON MOREIRA LOUZADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

POLLYANA GRILO LOUZADA FERNANDES

CPF

Reu

EDISON MOREIRA LOUZADA JUNIOR

CPF

Reu

ANA CAROLINE MALHEIROS LOUZADA

Reu

EDISON MOREIRA LOUZADA

CPF

Reu

ANA CAROLINE MALHEIROS LOUZADA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 159

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

25/03/2026, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

11/11/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 05:59

Todas as movimentações(98)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 10:32

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:27

13/05/2026, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 159

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

25/03/2026, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

11/11/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 05:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2024, 10:22

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

21/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

28/07/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/06/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 728

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/05/2023, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINE MALHEIROS LOUZADA - EXCLUÍDA

12/05/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

26/04/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB01

17/04/2023, 14:19

Juntada de certidão

17/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

17/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

16/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 11:21

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

13/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON MOREIRA LOUZADA - EXCLUÍDA

13/04/2023, 15:04

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

12/04/2023, 17:59

Concedida a substituição/sucessão de parte

12/04/2023, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

12/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

28/03/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

16/03/2023, 17:16

Despacho

16/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

09/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:29

Despacho

14/12/2022, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

14/12/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

12/12/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

20/08/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

01/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

22/07/2020, 14:56

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

22/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/07/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:56