Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010620-49.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010620-49.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): KENIA MARIA ROLIM (OAB ES030964) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): KENIA MARIA ROLIM (OAB ES030964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 19/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:11

Mero expediente

31/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 29/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2025, 22:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2025, 22:21

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/648.443.589-1 desde a cessação, em 4/11/2024, e data de cessação em 09/12/2025.

22/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

19/09/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010620-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 18:56

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00