Cumprimento de sentença 5041081-72.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041081-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041081-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALDARIO PEREIRA VAZ ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Arquivem-se os autos. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 09:05

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041081-72.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALDARIO PEREIRA VAZ ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168) SENTENÇA 5. Dispositivo Diante do exposto: No tocante aos períodos já averbados e contabilizados em via administrativa, nos termos da fundamentação do tópico 2, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a falta de interesse de agir do autor, o que o torna carecedor do direito de ação. No mais, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015. Custas ex lege. P.R.I.

10/07/2025, 00:00

Improcedência

09/07/2025, 15:27

Mero expediente

07/11/2024, 16:33

Mero expediente

23/07/2024, 10:37

Mero expediente

18/12/2023, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 18:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/12/2023, 22:45

Mero expediente

29/11/2023, 22:30

Mero expediente

06/11/2023, 16:00

Mero expediente

25/10/2023, 17:00

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)