Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096904-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GUILHERME FRANCA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LILIANE FRANCA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (rc)
02/10/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
01/10/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096904-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GUILHERME FRANCA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LILIANE FRANCA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.145 - Nada a considerar quanto à reiteração do pedido de tutela, mantendo-se as decisões dos ev.4, 15 e 27, sendo certo, ainda, que o autor não indica quais os equipamentos teriam sido "emprestados" pelo Instituto Fernandes Figueiras, não havendo qualquer comprovação nesse sentido.
Fixo prazo final de 10 (dez) dias para que o autor informe, expressamente, quais os insumos postulados (ev. 1, Out10) que não estariam sendo fornecidos.
Em caso de descumprimento, voltem conclusos para sentença, tendo em vista a notícia de desospitalização com fornecimento de materiais e medicações (ev.129, anexo 2). (ac)
26/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096904-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GUILHERME FRANCA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LILIANE FRANCA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 99, 102 e 119 - Identifique o autor, dentre os insumos objeto desta ação (ev. 1, Out10), o que não estaria sendo fornecido ao autor, pois, do contrário, a hipótese é de extinção por perda de objeto. Prazo: 10 (dez) dias.
Caso haja identificação, dentro dos limites do pedido, voltem conclusos para designação de audiência de conciliação. (MA/ac)
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096904-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GUILHERME FRANCA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LILIANE FRANCA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.145 - Nada a considerar quanto à reiteração do pedido de tutela, mantendo-se as decisões dos ev.4, 15 e 27, sendo certo, ainda, que o autor não indica quais os equipamentos teriam sido "emprestados" pelo Instituto Fernandes Figueiras, não havendo qualquer comprovação nesse sentido.
Fixo prazo final de 10 (dez) dias para que o autor informe, expressamente, quais os insumos postulados (ev. 1, Out10) que não estariam sendo fornecidos.
Em caso de descumprimento, voltem conclusos para sentença, tendo em vista a notícia de desospitalização com fornecimento de materiais e medicações (ev.129, anexo 2). (ac)
26/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096904-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GUILHERME FRANCA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LILIANE FRANCA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 99, 102 e 119 - Identifique o autor, dentre os insumos objeto desta ação (ev. 1, Out10), o que não estaria sendo fornecido ao autor, pois, do contrário, a hipótese é de extinção por perda de objeto. Prazo: 10 (dez) dias.
Caso haja identificação, dentro dos limites do pedido, voltem conclusos para designação de audiência de conciliação. (MA/ac)