Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 06/05/2026 - Juntado(a)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 09/03/2026 - Juntado(a)
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 13:17
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
SENTENÇA
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação informada, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno a União ao ressarcimento das custas. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Transitada em julgado, expeça-se requisitório com base nos valores apontados nos cálculos do ev. 128, com destaque de 15% do valor devido ao autor a título de honorários contratuais. (ev. 134, anexo 2). Após, às partes para ciência do cadastro das requisições. Prazo: 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para encaminhamento do requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Posteriormente, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento do requisitório. P.I. (as)
21/01/2026, 00:00
Homologação de Transação
09/01/2026, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 128 - À exequente, por 10 dias, para informar se concorda com a proposta de acordo da União Federal. Em caso positivo, voltem conclusos para homologação. (sp)
05/11/2025, 00:00
Outras Decisões
04/11/2025, 16:08
Outras Decisões
26/08/2025, 09:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/07/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 104, 2º parágrafo -
Com a juntada, dê-se vista à exequente, por igual prazo, para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 534 do CPC. (sp)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
SENTENÇA
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação informada, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno a União ao ressarcimento das custas. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Transitada em julgado, expeça-se requisitório com base nos valores apontados nos cálculos do ev. 128, com destaque de 15% do valor devido ao autor a título de honorários contratuais. (ev. 134, anexo 2). Após, às partes para ciência do cadastro das requisições. Prazo: 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para encaminhamento do requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Posteriormente, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento do requisitório. P.I. (as)
21/01/2026, 00:00
Homologação de Transação
09/01/2026, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 128 - À exequente, por 10 dias, para informar se concorda com a proposta de acordo da União Federal. Em caso positivo, voltem conclusos para homologação. (sp)
05/11/2025, 00:00
Outras Decisões
04/11/2025, 16:08
Outras Decisões
26/08/2025, 09:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/07/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARLI DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 104, 2º parágrafo -
Com a juntada, dê-se vista à exequente, por igual prazo, para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 534 do CPC. (sp)
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 15:14
Outras Decisões
02/04/2025, 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025, 06:15
Ato ordinatório
07/01/2025, 15:26
Por decisão judicial
27/11/2024, 16:17
Outras Decisões
23/10/2024, 11:04
Outras Decisões
30/07/2024, 09:42
Outras Decisões
29/04/2024, 14:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/02/2024, 16:48
Outras Decisões
10/01/2024, 12:38
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)
24/11/2023, 14:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/10/2023, 14:56
Recebimento
27/10/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLI DA SILVA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009029-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO