Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
SENTENÇA
Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
27/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/11/2025, 13:00
Mero expediente
04/11/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Evento nº 77 - oficie-se ao Gerente Geral da agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial nº 0625.005.86474607-4 (evento nº 72) para a seguinte conta:
Favorecido: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CREMERJ, CNPJ: 31.027.527/0001-33, Banco do Brasil, Agência: 2234-9, Conta Corrente: 121522-1.
Após, intime-se a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência nº 0625-4 - PAB Justiça Federal Rio de Janeiro), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução.
02/10/2025, 00:00
Outras Decisões
01/10/2025, 13:14
Mero expediente
16/09/2025, 17:06
Mero expediente
04/09/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 59).
Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 17:33
Reativação
08/08/2025, 17:12
Baixa Definitiva
05/08/2025, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.
No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Evento nº 77 - oficie-se ao Gerente Geral da agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial nº 0625.005.86474607-4 (evento nº 72) para a seguinte conta:
Favorecido: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CREMERJ, CNPJ: 31.027.527/0001-33, Banco do Brasil, Agência: 2234-9, Conta Corrente: 121522-1.
Após, intime-se a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência nº 0625-4 - PAB Justiça Federal Rio de Janeiro), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução.
02/10/2025, 00:00
Outras Decisões
01/10/2025, 13:14
Mero expediente
16/09/2025, 17:06
Mero expediente
04/09/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 59).
Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 17:33
Reativação
08/08/2025, 17:12
Baixa Definitiva
05/08/2025, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: INES DE CASTRO
ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)
ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)
ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.
No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 15:22
Recebimento
03/07/2025, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
APELADO: INES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
APELADO: INES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
05/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2022, 18:57
Mero expediente
22/09/2022, 14:29
Petição (Apelação)
22/09/2022, 12:10
Procedência
12/08/2022, 11:13
Mero expediente
22/06/2022, 15:40
Mudança de Classe Processual
21/06/2022, 15:41
Mero expediente
19/05/2022, 16:28
Mero expediente
06/05/2022, 17:43
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)