Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055864-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055864-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

28/01/2026, 00:00

Indeferimento da petição inicial

27/01/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para que cumpra a determinação judicial de emenda da inicial, conforme despacho retro. Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO evento 33, PET1 - defiro o prazo de 15 dias para cumprir as determinações da decisão em evento 28, DESPADEC1. Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Em vista do Acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento interposto em face da decisão que determinou a emenda da inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome do substituído, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF; b) cópia completa e legível do documento de identificação do substituído, com foto e assinatura; c) respectivas fichas financeiras, necessárias à elaboração dos cálculos; Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito. II - Cumprido, INTIME(M)-SE o(s) réu(s), para os fins do art. 511, CPC. Na mesma oportunidade, deverá a UFRJ juntar os cálculos do valor devido, consoante consignado na cláusula 13 do Negócio Jurídico Processual – NJP.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

04/10/2025, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 16:02

Por decisão judicial

20/08/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até trânsito em julgado da decisão em sede de agravo de instrumento nos autos da ação Nº 5010652-22.2025.4.02.0000 (evento 16, DESPADEC1).

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055864-89.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RADOVAN BOROJEVIC (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) REQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção, apresentando: a) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome do substituído, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF; b) cópia completa e legível do documento de identificação do substituído, com foto e assinatura; c) procuração com outorga de poderes e assinada pelo substituído; d) respectivas fichas financeiras, necessárias à elaboração dos cálculos; e) planilha de cálculo do valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC. Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito. II - Constato que não consta recolhimento de custas processuais. Assim, providencie a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, tomando por base o novo valor da causa, através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Tudo cumprido, voltem conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 15:22

Documentos

•28/01/2026, 00:00