Execução Fiscal 5110386-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5110386-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

16/04/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista o requerido pela União no evento 96. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.

21/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2025, 20:27

Outras Decisões

20/10/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido pelo Exequente eis que ainda pendentes os Embargos do Executado.

10/10/2025, 00:00

Outras Decisões

09/10/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 07/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo, conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

10/09/2025, 00:00

Outras Decisões

03/09/2025, 11:15

Mero expediente

01/09/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito do Exequente, neste momento processual, eis que há embargos à execução em andamento. Intime-se o Executado para garantir integralmente a dívida, sob pena de prosseguimento da execução.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110386-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RO SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo, conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

10/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00