Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098743-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098743-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098743-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES TORRES FAUSTINO ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 28/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 59 - 28/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 33 - 05/08/2025 - Despacho

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098743-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES TORRES FAUSTINO ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/11/2025 - Juntado(a)

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098743-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES TORRES FAUSTINO ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 22/10/2025 - PETIÇÃO

23/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/08/2025, 14:33

Mero expediente

05/08/2025, 16:48

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098743-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA RODRIGUES TORRES FAUSTINO ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) SENTENÇA julgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria programada de professora à parte autora, com DIB em 11/10/2024 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, conforme art. 16, §2º das regras de transição da EC 103/19.

10/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

09/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:18

Antecipação de tutela

05/12/2024, 00:47

Distribuição (sorteio)

01/12/2024, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00