Execução Fiscal 5017078-58.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.888,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

LUZEMAR DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA CAMPOS MARANHAO

CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:32

Determinada a intimação

27/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 13:24

Juntada de Petição

22/09/2025, 06:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(79)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:32

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

27/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 13:24

Juntada de Petição

22/09/2025, 06:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:04

Juntada de Petição

29/01/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/12/2024, 06:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/12/2024, 17:19

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:26

Juntada de Petição

02/09/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:07

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 15:42

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:11

Determinada a intimação

10/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2023, 11:57

Expedição de ofício

16/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 16:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUZEMAR DE SOUZA CORREA EDITAL Nº 500001797556 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUZEMAR DE SOUZA CORREA, CPF: 67001696668 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50170785820204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.888,76. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 271468 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017078-58.2020.4.02.5001/ES

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

19/01/2023, 16:01

Expedição de Edital - intimação

02/08/2022, 20:23

Determinada a intimação

31/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2022, 14:42

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 16:57

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:05

Intimação por Edital

16/09/2021, 16:34

Expedição de Edital - citação

14/09/2021, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/08/2021, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/05/2021, 09:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/04/2021, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/01/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/01/2021, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021, 15:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2020, 18:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/07/2020, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 06:59

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 13:30