Execução de Título Extrajudicial 0083453-39.2015.4.02.5119 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0083453-39.2015.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s). INTIMEM-SE.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 15:36

Recebimento

23/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2150268/RJ (2024/0212798-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA RECORRIDO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS ADVOGADOS: BRUNO ABRITTA VENTURA - RJ132936 LILIAN GONCALVES TONI - RJ172205 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2150268/RJ (2024/0212798-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA RECORRIDO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS ADVOGADOS: BRUNO ABRITTA VENTURA - RJ132936 LILIAN GONCALVES TONI - RJ172205 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO: LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

19/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 15:36

Petição (Apelação)

23/08/2022, 11:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 16:49

Mero expediente

31/03/2022, 19:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

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