Execução de Título Extrajudicial 5067137-75.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5067137-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

17/03/2026, 17:38

Outras Decisões

25/02/2026, 12:23

Mero expediente

02/02/2026, 17:56

Outras Decisões

18/12/2025, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 12:23

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067137-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO MACHADO BASTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (OAB RJ057810) DESPACHO/DECISÃO No evento 332, informa a União a interposição de agravo de instrumento em face da decisão proferida por este Juízo nos eventos 303 e 325. Não obstante não ter sido atribuído efeito suspensivo ao agravo interposto, determino a suspensão dos autos até decisão nos autos do referido agravo. Dê- se ciência às partes

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067137-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO MACHADO BASTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (OAB RJ057810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra decisão proferida no evento 297, que indeferiu o pedido de penhora de 30% dos lucros e dividendos destinados ao executado referentes à empresa IASO Empreendimentos Imobiliários Ltda. Como cediço, o acolhimento dos embargos de declaração requer, indispensavelmente, a verificação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material eventualmente apontado pela parte embargante na decisão recorrida (Artigo 1.022 do CPC). Na hipótese vertente, não há que se falar em quaisquer das situações acima descritas na decisão embargada, pois trata-se de pedido indeferido, o que caberia recurso próprio. Diante do exposto, por medida de economia e celeridade processual, recebo a petição da parte exequente como pedido de reconsideração da decisão embargada. Assim, nada a reconsiderar. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067137-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO MACHADO BASTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (OAB RJ057810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados, em 05 dias. Após, tornem conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 15:47

Petição (Embargos de declaração)

12/06/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067137-75.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO MACHADO BASTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (OAB RJ057810) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do teor do ofício, no evento 306. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

—

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

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