Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5093255-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 66.644,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

ANA PAULA ROSA CHEREM

CPF 142.***.***-19

Autor

DAVI LUCAS ROSA CHEREM

CPF 191.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 12:21

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Advogados / Representantes

DAIANA FERREIRA REZENDE

OAB/RJ 225435•Representa: ATIVO

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES

OAB/RJ 225419•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

09/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

17/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2025, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001669-23.2025.4.02.9445/TRF (VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES)

02/03/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001670-08.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/03/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001667-53.2025.4.02.9445/TRF (DAVI LUCAS ROSA CHEREM)

02/03/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001668-38.2025.4.02.9445/TRF (DAIANA FERREIRA REZENDE)

02/03/2025, 02:02

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35

SENTENÇA

•06/09/2024, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 13:43

SENTENÇA

•09/12/2022, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 21:35

SENTENÇA

•31/08/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2020, 13:10

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