Apelação Cível 0004140-71.2006.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelParcelas de benefício não pagasApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de São João de Meriti 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/06/2024, 14:24

Recebimento

19/06/2024, 20:56

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/04/2023, 16:23

Publicação (Acórdão)

28/11/2022, 10:13

Provimento

24/11/2022, 18:26

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/09/2022, 09:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/08/2022, 17:58

Reativação

05/08/2022, 11:22

Baixa Definitiva

30/03/2017, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2017, 18:00

Por decisão judicial

14/10/2016, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2014, 17:28

Por decisão judicial

07/04/2014, 15:19

Procedência

14/12/2010, 14:00

Todas as movimentações(16)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/06/2024, 14:24

Recebimento

19/06/2024, 20:56

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/04/2023, 16:23

Publicação (Acórdão)

28/11/2022, 10:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Provimento

24/11/2022, 18:26

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/09/2022, 09:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/08/2022, 17:58

Reativação

05/08/2022, 11:22

Baixa Definitiva

30/03/2017, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2017, 18:00

Por decisão judicial

14/10/2016, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2014, 17:28

Por decisão judicial

07/04/2014, 15:19

Procedência

14/12/2010, 14:00

Distribuição (sorteio)

13/08/2010, 17:36