Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001340-58.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001340-58.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: NATALINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 09/07/2025 - Juntada de certidão

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001340-58.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: NATALINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 111 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001340-58.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: NATALINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. Cientes as partes, arquivem-se com baixa.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 18:08

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:53

Mero expediente

28/01/2025, 20:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2025, 05:10

Mudança de Classe Processual

23/01/2025, 15:22

Recebimento

23/01/2025, 11:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/01/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001340-58.2024.4.02.5108/RJ (Aditamento: 132) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

04/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 07:02

Petição (Recurso inominado)

01/10/2024, 16:13

Improcedência

17/09/2024, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00