Cumprimento de sentença 5119906-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5119906-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5119906-21.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: EDNEIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 151 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5119906-21.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: EDNEIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119906-21.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNEIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada da documentação realizada pela Ré nos autos, no Evento 75, INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação indicada. Em caso de reconhecimento do cumprimento, deverá, no mesmo prazo, manifestar-se quanto à concordância com a planilha constante do Evento 75 (PLAN3) ou apresentar planilha atualizada, contendo a demonstração detalhada dos valores que entende devidos. Após, conclusos.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119906-21.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNEIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora a ver majorarado o adicional de insalubridade recebido pela parte autora para o percentual máximo de 20% (a partir da data da perícia técnica judicial - 28/09/2024) DECIDO: Considerando que passado mais de três meses do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:04

Mero expediente

20/05/2025, 18:31

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 16:32

Recebimento

28/03/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 17:11

Mero expediente

14/01/2025, 19:15

Petição (Recurso inominado)

14/01/2025, 18:42

Procedência

06/12/2024, 19:09

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00