Procedimento Comum Cível 5006504-95.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006504-95.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI AUTOR: ODMAR TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ242033) AUTOR: ADRIANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ242033) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 04/08/2025 - Transitado em Julgado

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006504-95.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ODMAR TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ242033) AUTOR: ADRIANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ242033) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas conforme a lei. Condeno a parte ré em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade, ante o benefício de gratuidade de justiça concedido. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme os termos do art. 1.009, § 1?º do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1?º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2?º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

10/07/2025, 00:00

Desistência

09/07/2025, 16:06

Outras Decisões

03/04/2025, 10:30

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

09/09/2024, 13:56

Outras Decisões

09/09/2024, 13:44

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 19:09

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00