Apelação Cível 5004743-92.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 316.144,98

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

MARINALDO LIRA PONCHET

CPF 517.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE DA SILVA ERVES

OAB/RJ 170526•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

20/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2025

17/10/2025, 19:50

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

17/10/2025, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 987

17/10/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2025, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

17/10/2025, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

30/09/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2025, 18:59

Determinada a intimação

25/09/2025, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

25/09/2025, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 11:38

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:46

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