Apelação Cível 0043546-19.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0043546-19.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 23/02/2026 - RESPOSTA Evento 212 - 19/02/2026 - Expedição de ofício

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do Requisitório n. 25510015483 (evento 135), informado pelo executado no evento 159, e diante da concordância do beneficiário com os valores depositados (evento 181), expeça-se em favor de FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR, CPF n. 895.066.347-34, OAB/RJ n. 095.984, o alvará para levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 0625, Conta n. 86471000-2, conforme evento 159 – INIC1. Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intimem-se o beneficiário para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências. Nada mais sendo requerido, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização das verbas para pagamento do Precatório n. 5000339-36.2025.4.02.9333 (evento 152), sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a petição apresentada pela PREVI-RIO no evento 174, informando se, diante de tais esclarecimentos, dá quitação aos valores depositados no evento 159, referentes aos honorários sucumbenciais.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043546-19.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA ADVOGADO(A): FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (OAB RJ095984) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, informe se dá quitação aos valores depositados pela PREVI-RIO no evento 159.

10/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/12/2022, 13:35

Recebimento

07/12/2022, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 12:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/12/2021, 18:28

Publicação (Acórdão)

12/11/2021, 14:39

Não-Provimento

27/10/2021, 19:53

Recebimento

26/11/2019, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2018, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 01:00