Execução Fiscal 5089359-37.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5089359-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089359-37.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO CARMO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 28/10/2025 - Expedição de Alvará

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 13:09

Reativação

28/10/2025, 11:52

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089359-37.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO CARMO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, levantem-se os valores depositados em garantia na conta judicial nº 4117 / 635 / 00053747-9. Após a informação da CEF acerca da transferência eletrônica, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/07/2025, 00:00

Procedência

09/07/2025, 16:10

Mero expediente

03/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089359-37.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO CARMO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 30/06/2025 - Juntado(a) Evento 57 - 25/06/2025 - Despacho Evento 54 - 25/06/2025 - Decisão interlocutória

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 16:20

Outras Decisões

25/06/2025, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 08:41

Por decisão judicial

22/02/2021, 18:31

Mero expediente

21/01/2021, 17:17

Mero expediente

09/11/2020, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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