Execução Fiscal 0042096-02.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0042096-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: MARIAZINHA MODAS LTDA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO BARBOZA FERRAO TEIXEIRA EXECUTADO: MARA MAC FRANCHISING LTDA EXECUTADO: MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS EIRELI EXECUTADO: MAKADE CONSULTORIA DE MODA LTDA EXECUTADO: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA EXECUTADO: LANZA D'OURO FASHION CONSULTORIA DE MODA LTDA EXECUTADO: REDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: OUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: M Z 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EXECUTADO: EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA (Espólio) EXECUTADO: MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA EDITAL Nº 510010508930 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (CNPJ nº 20.847.939/0001-01), FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 10.265.868/0001-77), GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº 11.203.097/0001-56), LANZA D OURO FASHION CONSULTORIA DE MODA LTDA EPP (CNPJ nº 05.760.428/0001-56), MAKADE CONSULTORIA DE MODA LTDA ME (CNPJ nº 07.780.876/0001-47), MARA MAC FRANCHISING LTDA (CNPJ nº 05.504.507/0001-04), MARIAZINHA MODAS LTDA (CNPJ nº 33.339.953/0001-38), MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP (CNPJ nº 05.305.282/0001-59), MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (CNPJ nº 04.736.742/0001-30), MZ2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (CNPJ nº 04.792.435/0001-77), OUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº 01.489.671/0001-20), REDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP (CNPJ nº 06.001.760/0001-08), SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA EPP (CNPJ nº 05.890.159/0001-42) e LUIS ALBERTO BARBOZA FERRÃO TEIXEIRA (CPF nº 091.259.577-91) para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00420960220164025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 5.598,18, 502.115,98, 727.165,17, 6.665,64, 1.235.125,70, 2.189.174,05, 3.356.147,77 e 30.459,93 (cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezoito centavos, quinhentos e dois mil, cento e quinze reais e noventa e oito centavos, setecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e dezessete centavos, seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos, um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos, dois milhões, cento e oitenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e cinco centavos, três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), atualizada até (23/05/2016 13:12:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061501270426, 7041500226437, 7071500593202, 7061503072370, 7061503072451, 7021500627461, 7061503072532 e 7021500627542, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042096-02.2016.4.02.5101/RJ

31/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Juntado(a)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 297

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

Todas as movimentações(308)

legal

Todos os documentos(22)