Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
RÉU: NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA
ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Condeno a empresa autora ao pagamento das custas e de honorários, estes no montante total equivalente a 10% do valor da causa (artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do CPC), pro rata, em favor do INPI e da empresa ré.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 27/09/2025 - PETIÇÃO
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA
ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os réus para que se manifestem sobre o pedido de desistência da ação formulado no evento 131, DOC1, em cumprimento ao disposto no art. 485, § 4º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido, voltem-me conclusos.
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de suspensão do andamento do feito, tendo em vista que, conforme se verifica do julgamento do agravo de instrumento nº 5006897-87.2025.4.02.0000/TRF2, cuja comunicação consta no evento 124, o recurso foi desprovido, por decisão unânime.
Intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito do valor homologado, conforme determinado no evento 97, sob pena de perda da prova pericial.
Comprovado o depósito, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento 97. Em caso de descumprimento, voltem-me os autos conclusos.
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
04/09/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Comprove a parte autora o protocolo do agravo de instrumento junto ao órgão julgador, bem como o deferimento do efeito suspensivo.
Decorrido, sem o devido cumprimento, deverá efetuar o pagamento dos honorários, conforme decisão retro, sob pena de extinção.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra o determinado no evento 97, devendo efetuar o depósito do valor homologado, sob pena de perda da prova pericial.
O autor deverá realizar o pagamento por meio de depósito judicial, a ser efetuado em conta judicial mantida na agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal. As instruções para a realização do depósito estão disponíveis no seguinte link: https://www.trf2.jus.br/system/files/2023-06/orientacoes_deposito_judicial_cef.pdf.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Efetuado o depósito, cumpram-se, no que couber, os demais comandos do evento 97. Caso contrário, voltem-me conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA
ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os réus para que se manifestem sobre o pedido de desistência da ação formulado no evento 131, DOC1, em cumprimento ao disposto no art. 485, § 4º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido, voltem-me conclusos.
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de suspensão do andamento do feito, tendo em vista que, conforme se verifica do julgamento do agravo de instrumento nº 5006897-87.2025.4.02.0000/TRF2, cuja comunicação consta no evento 124, o recurso foi desprovido, por decisão unânime.
Intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito do valor homologado, conforme determinado no evento 97, sob pena de perda da prova pericial.
Comprovado o depósito, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento 97. Em caso de descumprimento, voltem-me os autos conclusos.
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
04/09/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Comprove a parte autora o protocolo do agravo de instrumento junto ao órgão julgador, bem como o deferimento do efeito suspensivo.
Decorrido, sem o devido cumprimento, deverá efetuar o pagamento dos honorários, conforme decisão retro, sob pena de extinção.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-91.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra o determinado no evento 97, devendo efetuar o depósito do valor homologado, sob pena de perda da prova pericial.
O autor deverá realizar o pagamento por meio de depósito judicial, a ser efetuado em conta judicial mantida na agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal. As instruções para a realização do depósito estão disponíveis no seguinte link: https://www.trf2.jus.br/system/files/2023-06/orientacoes_deposito_judicial_cef.pdf.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Efetuado o depósito, cumpram-se, no que couber, os demais comandos do evento 97. Caso contrário, voltem-me conclusos.
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 15:35
Outras Decisões
29/04/2025, 16:24
Mero expediente
25/10/2024, 11:00
Outras Decisões
24/06/2024, 15:25
Mero expediente
19/04/2024, 13:37
Mero expediente
06/02/2024, 15:59
Mero expediente
16/11/2023, 21:33
Ato ordinatório
22/09/2023, 16:04
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)