Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0182693-21.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
EXEQUENTE: MARIA EDNA DA SILVA SANTOS (Espólio)
ADVOGADO(A): PHELIPE ANDRADE DE FARIA (OAB RJ145495)
ADVOGADO(A): HELIO ALBERTO MIZRAHI (OAB RJ068337)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 261 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0182693-21.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIA EDNA DA SILVA SANTOS (Espólio)
ADVOGADO(A): PHELIPE ANDRADE DE FARIA (OAB RJ145495)
ADVOGADO(A): HELIO ALBERTO MIZRAHI (OAB RJ068337)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para que forneça o nome, RG e CPF da pessoa física responsável pela conta jurídica indicada no evento 250. Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, oficie-se ao Banco do Brasil determinando que o valor disponível na agência 2234, conta nº 1100123976470 (evento 248) seja transferido para a conta bancária da Sociedade Mizrahi Advogados, de acordo com os dados fornecidos no evento 250, devendo ser remetido a este Juízo, no menor tempo possível, o comprovante da operação realizada.
Comprovada a transferência, intime-se o interessado, para ciência.
Após, mantenham-se os autos suspensos até decisão definitiva do agravo nº 5010839-64.2024.4.02.000.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2023, 13:37
Publicação (Acórdão)
31/08/2022, 15:39
Provimento em Parte
17/08/2022, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELANTE: MARIA EDNA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HELIO ALBERTO MIZRAHI (OAB RJ068337)
APELANTE: FLAVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA ADVOGADO: HELIO ALBERTO MIZRAHI (OAB RJ068337)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0182693-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)