Execução de Título Extrajudicial 5002954-10.2024.4.02.5105 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5002954-10.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

10/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 77, bem como diante do aduzido pela exequente no evento 104, a execução ficará suspensa, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO O resultado da consulta requerida pela parte exequente no evento 98 encontra-se anexada ao evento 88. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na parte final da(o) decisão/despacho integrante do evento 77, intime-se a parte exequente a fim de manifestar o prosseguimento pretendido à execução, em face do que consta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 27/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 87 - 20/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 80 - 21/11/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 77 - 13/10/2025 - Decisão interlocutória

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 21/11/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 78 - 14/10/2025 - Expedição de mandado Evento 77 - 13/10/2025 - Decisão interlocutória

24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/10/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Exequente requer, no evento 67.1, a consulta ao sistema INFOSEG/SINESP e SIMBA. Decido. Indefiro o requerido. O artigo 139, inciso IV, do CPC, ao prever que incumbe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, não autoriza a adoção de medidas desproporcionais e que não assegurem diretamente a satisfação do fim pretendido, no caso, o pagamento da dívida ora exequenda, notadamente quando já foram exauridas as buscas por bens junto aos sistemas conveniados com a Justiça Federal, sem obter resultados positivos. Saliento que as informações disponíveis nas pesquisas dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, efetuadas pelo Juízo, são, em tese, instrumentos suficientes para uma efetiva busca de bens penhoráveis. Outrossim, ressalto que sistemas como INFOSEG e SIMBA são utilizados para o intercâmbio de informações pertinentes a processos criminais, que não é o caso dos autos. Dê-se vista à exequente, para requerer o prosseguimento pretendido à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Finda a quinzena, sem novos requerimentos, suspenda-se a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC, durante a qual suspender-se-á a prescrição, nos termos do artigo 921, §1º do CPC.

17/09/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 59 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O executado MAURICIO DO ESPIRITO SANTO EMERIQUE, no evento 36, requer o desbloqueio dos valores constritos em seu desfavor em conta que mantém junto ao CLOUDWALK IP LTDA e ao BANCO INTER, ao argumento de que seriam impenhoráveis, uma vez que se cuidaria de remuneração por seus serviços prestados como trabalhador autônomo. A decisão do evento 44 determinou a intimação do requerente para que juntasse aos autos extrato completo do mês de abril de 2025 da conta bancária em que foram bloqueados valores cujo levantamento ora se pleiteia. Em resposta, a parte executada anexa aos autos os extratos do evento 46. Decido. Por meio do extrato anexado ao evento 46, EXTR1, o executado comprova que foi realizado o depósito de R$ 4.380,00, no dia 29/04/2025, em sua conta mantida junto ao InfinitePay (CLOUDWALK IP LTD), a título de depósito de vendas. Junta, ainda, termo de prestação de serviços e recibo de pagamento, expedidos por A S LEITE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO, datados de 28/04/2025, os quais demonstram o recebimento do valor de R$ 4.380,00, a título de serviço prestado de digitação de documentos contábeis (evento 36, fls. 4-6). Nestes autos, foram penhorados, no dia 29/04/2025, R$ 4.380,00, na conta do requerente mantida junto ao CLOUDWALK IP LTDA. Considerando que, no dia 29/04/2025, o saldo da sobredita conta bancária correspondia ao valor depositado pelos serviços prestados pelo executado, na condição de trabalhador autônomo, os quais são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV do CPC, determino o desbloqueio do valor de R$ 4.380,00 constrito na referida conta, conforme demonstrativo anexado ao evento 33. Determino, também, o desbloqueio do valor de R$1,32, constrito junto ao Banco Inter, uma vez que inferior ao valor das custas desta execução. No mais, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários e urgentes.

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-10.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O executado MAURICIO DO ESPIRITO SANTO EMERIQUE, no evento 36, requer o desbloqueio dos valores constritos em seu desfavor em conta que mantém junto ao CLOUDWALK IP LTDA e ao BANCO INTER, ao argumento de que seriam impenhoráveis, uma vez que se cuidaria de remuneração por seus serviços prestados como trabalhador autônomo. A decisão do evento 44 determinou a intimação do requerente para que juntasse aos autos extrato completo do mês de abril de 2025 da conta bancária em que foram bloqueados valores cujo levantamento ora se pleiteia. Em resposta, a parte executada anexa aos autos os extratos do evento 46. Decido. Por meio do extrato anexado ao evento 46, EXTR1, o executado comprova que foi realizado o depósito de R$ 4.380,00, no dia 29/04/2025, em sua conta mantida junto ao InfinitePay (CLOUDWALK IP LTD), a título de depósito de vendas. Junta, ainda, termo de prestação de serviços e recibo de pagamento, expedidos por A S LEITE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO, datados de 28/04/2025, os quais demonstram o recebimento do valor de R$ 4.380,00, a título de serviço prestado de digitação de documentos contábeis (evento 36, fls. 4-6). Nestes autos, foram penhorados, no dia 29/04/2025, R$ 4.380,00, na conta do requerente mantida junto ao CLOUDWALK IP LTDA. Considerando que, no dia 29/04/2025, o saldo da sobredita conta bancária correspondia ao valor depositado pelos serviços prestados pelo executado, na condição de trabalhador autônomo, os quais são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV do CPC, determino o desbloqueio do valor de R$ 4.380,00 constrito na referida conta, conforme demonstrativo anexado ao evento 33. Determino, também, o desbloqueio do valor de R$1,32, constrito junto ao Banco Inter, uma vez que inferior ao valor das custas desta execução. No mais, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários e urgentes.

05/06/2025, 00:00

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Execução frustrada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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