Procedimento Comum Cível 5046053-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5046053-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046053-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/01/2026, 12:54

Mero expediente

14/10/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046053-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição constante do evento 16, EMENDAINIC1, como emenda a inicial. 2. À secretaria para retificação do valor da causa. 3. A parte autora recolheu custas no valor de R$ 726,71, conforme o comprovante juntado em evento 9, COMP3. 4. Considerando o art.14, inciso I da Lei Nº 9.289, de 4 de julho de 1996, e sendo o valor da causa atribuído em evento 16, EMENDAINIC1 de R$ 168.794,87, tem-se que o valor total das custas é de R$ 1.687,94. 5. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o valor das custas em R$ 117,26. 6. Após, voltem-me conclusos.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046053-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos que justifique o valor atribuído à causa em evento 9, PET1, uma vez que a planilha juntada em evento 1, OUT11 possui mais de um valor total. 2. Após, voltem-me conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046053-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a existência de efetiva miserabilidade econômica para concessão do benefício de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil). 2. A parte autora deverá juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o último contracheque, além de outros documentos capazes de comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3. No mesmo prazo, junte nova declaração de hipossuficiência econômica, uma vez que o documento juntado em evento 1, DECLPOBRE8 está sem ano de emissão. 4. Ainda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento sem análise do mérito, junte a parte autora comprovante de residência emitido nos últimos 6 (seis) meses. 5. Também no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a parte autora o valor da causa, uma vez que na planilha juntada em evento 1, OUT11 constam os valores de R$ 168.734,07 e R$ 144.822,28.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 14:09

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00