Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente.
23/02/2026, 00:00
Mero expediente
20/02/2026, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 415 - 23/12/2025 - PETIÇÃO
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
SENTENÇA
Destarte, dou provimento aos embargos de declaração da Executada no evento 399, EMBDECL1, para tornar insubsistente a r. decisão no evento 394, SENT1, que não apreciara devidamente os embargos de declaração antes opostos pela Exequente no evento 371, PET1, outrossim dando provimento a estes para tornar insubsistente a r. sentença no evento 362, SENT1. Intimem-se. Oportunamente, voltem conclusos para apreciar o pedido do evento 405, PET1.
28/10/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 15:20
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
SENTENÇA
não conheço dos embargos de declaração.
27/08/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso
26/08/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
DESPACHO/DECISÃO
Assim, reconhecendo sua nulidade, torno insubsistente a r. sentença do evento 373, SENT1. Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela Exequente (evento 371, PET1), intime-se a Embargada (POSTO METANO) para, querendo, contraditá-los, no prazo de 5 dias; ocasião em que ainda também deverá trazer a comprovação da alegada quitação da dívida.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
SENTENÇA
Destarte, dou provimento aos embargos de declaração da Executada no evento 399, EMBDECL1, para tornar insubsistente a r. decisão no evento 394, SENT1, que não apreciara devidamente os embargos de declaração antes opostos pela Exequente no evento 371, PET1, outrossim dando provimento a estes para tornar insubsistente a r. sentença no evento 362, SENT1. Intimem-se. Oportunamente, voltem conclusos para apreciar o pedido do evento 405, PET1.
28/10/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 15:20
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
SENTENÇA
não conheço dos embargos de declaração.
27/08/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso
26/08/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
DESPACHO/DECISÃO
Assim, reconhecendo sua nulidade, torno insubsistente a r. sentença do evento 373, SENT1. Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela Exequente (evento 371, PET1), intime-se a Embargada (POSTO METANO) para, querendo, contraditá-los, no prazo de 5 dias; ocasião em que ainda também deverá trazer a comprovação da alegada quitação da dívida.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO
12/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003380-72.2008.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: POSTO METANO LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 350 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/05/2025, 10:30
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:56
Mero expediente
14/02/2025, 15:25
Mero expediente
03/02/2025, 16:38
Mero expediente
28/11/2024, 16:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024, 15:24
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2024, 20:38
Mero expediente
11/09/2024, 14:56
Mero expediente
14/08/2024, 15:18
Mero expediente
09/07/2024, 13:39
Outras Decisões
22/04/2024, 16:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)