Apelação Cível 5037455-12.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SYLVIO ROBERTO BORGES DAVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA

OAB/RJ 125712·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

04/07/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Não conhecido o recurso

08/05/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

04/07/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/05/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:38

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Não conhecido o recurso

08/05/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Negado seguimento a Recurso Especial

30/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

14/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

28/06/2023, 18:39

Juntado(a)

28/06/2023, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

31/05/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 588

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Juntado(a)

26/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

10/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/01/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

11/01/2023, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/01/2023, 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/11/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Juntado(a)

27/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 15:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•27/01/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:01