Execução Fiscal 0524380-12.2010.4.02.5101 - TRF2

Por decisão judicial

13/01/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524380-12.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR EMERGENCIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES JORGE (OAB RJ260488) ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) EXECUTADO: JAIME DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES JORGE (OAB RJ260488) ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para sua manifestação sobre o parcelamento alegado e eventual suspensão da execução.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524380-12.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR EMERGENCIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) EXECUTADO: JAIME DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) DESPACHO/DECISÃO dou provimento aos embargos de declaração para tornar insubsistente a r. decisão embargada e então deferir a intimação do executado JAIME DE OLIVEIRA SILVA, por mandado, nos moldes do requerido pelo credor, "como medida de boa-fé processual, a intimação do devedor para que apresente garantia integral à presente execução, a fim de afastar a presunção de fraude na alienação, a qual, nos termos da jurisprudência do C. STJ, tem caráter absoluto (jure et de jure)" (evento 119, PET1)

09/10/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524380-12.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR EMERGENCIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) EXECUTADO: JAIME DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, intime-se a Embargada para, querendo, contraditá-los. Prazo: 5 (cinco) dias, voltando conclusos em seguida.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524380-12.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: BAZAR EMERGENCIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (OAB RJ097452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 01/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2025, 16:31

Mero expediente

24/03/2025, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 12:42

Execução frustrada

01/05/2024, 12:16

Mero expediente

26/04/2024, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 16:16

Outras Decisões

03/07/2023, 14:35

Mero expediente

25/05/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 20:50

Por decisão judicial

25/04/2019, 11:55

Por decisão judicial

26/05/2017, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2017, 11:46

Por decisão judicial

25/08/2014, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2014, 13:48

Por decisão judicial

12/03/2014, 16:39

Distribuição (sorteio)

21/12/2010, 10:25

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Outras Decisões

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