Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009147-93.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: JOEL LOPES ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 13/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 11/09/2025 - Despacho

17/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2025, 09:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2025, 09:29

Mero expediente

11/09/2025, 20:54

Mudança de Classe Processual

11/09/2025, 16:17

Recebimento

31/07/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 09 de julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

03/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

18/10/2024, 18:12

Petição (Recurso inominado)

15/10/2024, 16:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00