Execução Fiscal 5002428-69.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.964,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALVARO JAIR COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FELIPE LIRA HANDRO

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ALINE FELIPPE PACHECO

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FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2024, 16:15

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:58

Determinada a intimação

20/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 16:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2024, 16:15

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:38

DESPACHO

•25/03/2024, 18:04

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04/07/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:58

Determinada a intimação

20/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 16:59

Expedição de ofício

19/02/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023, 09:59

Decisão interlocutória

27/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/09/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 16:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALVARO JAIR COSTA JUNIOR EDITAL Nº 500001796953 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALVARO JAIR COSTA JUNIOR, CPF: 79871976704 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50024286920214025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.964,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060003022187 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002428-69.2021.4.02.5001/ES

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

19/01/2023, 16:01

Expedição de Edital - intimação

02/08/2022, 20:23

Determinada a intimação

26/05/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 20:57

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2021, 11:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/07/2021, 01:01

Intimação por Edital

12/05/2021, 09:51

Expedição de Edital - citação

16/04/2021, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2021, 17:44

Determinada a citação

04/02/2021, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:41