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5025266-65.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 116.862,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
PAULO CESAR DA SILVA
CPF 003.***.***-28
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

18/07/2023, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53
Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42