Apelação Cível 5025266-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 116.862,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

18/07/2023, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

18/07/2023, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

20/04/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

14/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:00

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 855

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/12/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

13/12/2022, 16:03

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

09/11/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:11

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:00

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42