Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 22 DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 29 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, o que importará, nos casos DEFERIDOS PELO RELATOR, na exclusão do processo dessa sessão para futura inclusão em sessão ordinária (presencial/videoconferência), na forma do art. 2º, II da Resolução TRF2 n° 83/2025. Desde a publicação da pauta até o mesmo prazo de 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão encaminhar, dentro do próprio sistema EPROC, SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO, somente naqueles processos em que for cabível sustentação oral (art. 140 do Regimento Interno do TRF2), observando o tempo regimental (15 minutos) e as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema. Durante o curso do julgamento virtual, os Advogados/Procuradores poderão, por meio de rotina específica no painel de acompanhamento da sessão, apresentar ESCLARECIMENTOS DE MATÉRIA DE FATO (manifestação textual), os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 0097231-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
APELANTE: INOR PARTICIPACOES S/A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729)
APELANTE: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753)
ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039)
APELANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449)
APELANTE: JOLIMODE ROUPAS S A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033)
ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700)
APELANTE: MONIQUE ARGALJI (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449)
APELANTE: NICOLE ARGALJI MADEIRA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449)
APELANTE: PATRICK MARCO ARGALJI (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449)
APELANTE: RONI ARGALJI (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033)
ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE)
PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
Presidente