Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043885-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E MANTER A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/08/2025, 12:25

Mudança de Classe Processual

14/08/2025, 02:04

Recebimento

13/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter a improcedência do pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 09 de julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE LEMOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRENTE: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043885-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 13:36

Petição (Recurso inominado)

21/02/2025, 15:58

Improcedência

28/01/2025, 15:03

Julgamento em Diligência

13/07/2024, 18:06

Mero expediente

21/11/2023, 21:02

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 15:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00