Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033167-20.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: JOSIMAR RUFINIANO
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)
ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO
ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK GRABOSKI
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033167-20.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: JOSIMAR RUFINIANO
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)
ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO
ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK GRABOSKI
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 17/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033167-20.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: JOSIMAR RUFINIANO
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 45, CONHON2 possa ser atendido. Prazo: 10 (dez) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos. Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo.
https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados
Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.
Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições.
1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033167-20.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: JOSIMAR RUFINIANO
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 39 - 09/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 35 - 27/06/2025 - Despacho
10/07/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/07/2025, 13:50
Mero expediente
27/06/2025, 16:46
Mudança de Classe Processual
26/06/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033167-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSIMAR RUFINIANO
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pelo autor no período 28/05/2001 a 24/07/2023, concedendo-lhe a aposentadoria por idade rural, com DIB na data do requerimento administrativo ? 24/07/2023 (NB 2129522283).