SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
LUIZ RICARDO GOMES CORREA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR MEDEIROS
OAB/ES 22806·CPF·Representa: Autor
RAFAEL RUBENS CHAGAS
OAB/RJ 196072·Representa: Autor
CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO
OAB/SP 518672·Representa: Autor
SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP
OAB/ES 28688·Representa: Autor
CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI
OAB/ES 29524·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E ESCLARECER QUE A REVISÃO DETERMINADA NO CASO EM TELA DEVERÁ CONSIDERAR TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO DECORRIDO DESDE A COMPETÊNCIA JULHO DE 1994.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
02/06/2026, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN
REQUERENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 27/11/2025 - Remetidos os Autos
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 10:49
Mero expediente
14/10/2025, 14:15
Mudança de Classe Processual
14/08/2025, 09:02
Recebimento
13/08/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e esclarecer que a revisão determinada no caso em tela deverá considerar todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN
REQUERENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 27/11/2025 - Remetidos os Autos
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 10:49
Mero expediente
14/10/2025, 14:15
Mudança de Classe Processual
14/08/2025, 09:02
Recebimento
13/08/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e esclarecer que a revisão determinada no caso em tela deverá considerar todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIZ RICARDO GOMES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006359-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA