Embargos à Execução 5009160-49.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5009160-49.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009160-49.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/12/2025.

12/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação, ao(à) CEF para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 14:40

Petição (Apelação)

18/11/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes embargos para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 6.941.975,91, posicionado em 04/01/2024. Sem custas, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno a embargante em honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, e da tese firmada no Tema 1076 do STJ, nos limites das forças da herança. Intimem-se." Intimem-se.

24/10/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2025, 10:35

Petição (Apelação)

20/10/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2025, 18:52

Petição (Embargos de declaração)

08/09/2025, 19:16

Documentos

•12/12/2025, 00:00