MONIELE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RJ 24·Representa: Autor
THAIS JANE GUEDES
OAB/RJ 208549·CPF·Representa: Autor
MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
OAB/RJ 186524·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
MONIELE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RJ 24·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o lapso temporal decorrido sem resposta, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados no Evento 114.1.
Após, voltem os autos conclusos.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento 107.1:
"[...]
Apresentados os valores, dê-se ciência às partes.
[...]".
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 19:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, apesar da concordância manifestada pela Caixa Econômica Federal – CEF (evento 96.1), observa-se que os cálculos apresentados pelo autor (evento 82.2) contêm incongruências, especialmente no que se refere ao descumprimento dos parâmetros fixados no comando judicial do evento 68.2. Isso porque os honorários advocatícios foram estabelecidos em 10% do valor da condenação, ao passo que, na planilha apresentada pelo exequente, foi aplicado o percentual de 20%.
Dessa forma, considerando estar em perigo direito indisponível de ente público, que deve ser preservado, bem como para se evitar enriquecimento ilícito do exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se e elaborar a conta conforme o julgado, observando os parâmetros fixados no evento 49.1 e 68.2.
Apresentados os valores, dê-se ciência às partes.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
17/11/2025, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 22/09/2025 - Expedição de Alvará
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação contida no evento 49, PET1, sob pena de multa a ser fixada nos termos do art. 537 do CPC.
Após, desde que cumprida a determinação acima, prossiga-se conforme os termos do despacho retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, apesar da concordância manifestada pela Caixa Econômica Federal – CEF (evento 96.1), observa-se que os cálculos apresentados pelo autor (evento 82.2) contêm incongruências, especialmente no que se refere ao descumprimento dos parâmetros fixados no comando judicial do evento 68.2. Isso porque os honorários advocatícios foram estabelecidos em 10% do valor da condenação, ao passo que, na planilha apresentada pelo exequente, foi aplicado o percentual de 20%.
Dessa forma, considerando estar em perigo direito indisponível de ente público, que deve ser preservado, bem como para se evitar enriquecimento ilícito do exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se e elaborar a conta conforme o julgado, observando os parâmetros fixados no evento 49.1 e 68.2.
Apresentados os valores, dê-se ciência às partes.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
17/11/2025, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS
ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549)
ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 22/09/2025 - Expedição de Alvará
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007382-89.2021.4.02.5121/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação contida no evento 49, PET1, sob pena de multa a ser fixada nos termos do art. 537 do CPC.
Após, desde que cumprida a determinação acima, prossiga-se conforme os termos do despacho retro.