Apelação Cível 5017837-81.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 61.216,38
Órgão julgador
Gabinete 03
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Partes do Processo
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGOS
CPF
000.***.***-90
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
24/04/2023, 13:03
Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2023, 20:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 854
23/01/2023, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52
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Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
24/04/2023, 13:03
Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•
17/02/2023, 20:42
06/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2023, 20:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 854
23/01/2023, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/12/2022, 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/12/2022, 16:03
Juntada de certidão
12/12/2022, 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
09/12/2022, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
29/11/2022, 02:00
Juntada de certidão
25/11/2022, 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
25/11/2022, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/11/2022, 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021, 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2021, 15:10
Distribuído por prevenção - Número: 50005256920184020000/TRF2
04/05/2021, 12:41