Procedimento Comum Cível 5004956-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GETULIO DE OLIVEIRA DIAS

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP 300530·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004956-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GETULIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

11/03/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

10/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004956-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GETULIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o dispositivo invocado não ampara a suspensão do processo para fins de cumprimento de emenda à inicial, defiro novo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, para que a parte autora dê cumprimento ao comando judicial do evento 4, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004956-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GETULIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, por improrrogáveis 15 (quinze) dias, para cumprimento do comando anterior, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:49

Mero expediente

02/04/2025, 07:13

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 15:27

Documentos

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00