Execução Fiscal 5030018-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 254.768,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Despacho

24/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:40

Determinada a intimação

21/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

27/08/2025, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:52

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Despacho

24/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:40

Determinada a intimação

21/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

27/08/2025, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

25/08/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 10:17

Determinada a intimação

14/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:58

Determinada a intimação

07/08/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/07/2025, 16:41

Expedição de ofício

25/07/2025, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510015528538 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA, PROCESSO 50300184120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 21926192000131, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 48 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 898655152323). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/02/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030018-41.2023.4.02.5101/RJ

25/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

24/02/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 14:48

Expedição de Edital - intimação

24/02/2025, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 18:00

Decisão interlocutória

05/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 16:17

Decisão interlocutória

17/12/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 18:02

Juntada de Petição

03/10/2024, 17:41

Juntada de Petição

21/09/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

19/09/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/09/2023, 14:20

Despacho

15/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/09/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 15:51

Decisão interlocutória

11/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 20:21

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 20:21

Decisão interlocutória

26/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510010518798 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA, PROCESSO 50300184120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALC MANUTENCAO E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 21926192000131, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777617750202274, inscrição n.º 7042221324821, para crédito a favor da exequente de R$ 258.863,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 898655152323). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/05/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030018-41.2023.4.02.5101/RJ

31/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

30/05/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 15:29

Expedição de Edital - citação

30/05/2023, 14:41

Determinada a citação

30/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 21:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2023, 14:31

Determinada a citação

13/04/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:29