Procedimento Comum Cível 5008053-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008053-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008053-36.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA PAULA PIMENTEL MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008053-36.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2025, 13:01

Mero expediente

03/09/2025, 13:01

Petição (Apelação)

31/07/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008053-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA PIMENTEL MENDONCA ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autora nas custas e em honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (am)

10/07/2025, 00:00

Improcedência

09/07/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008053-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA PIMENTEL MENDONCA ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) DESPACHO/DECISÃO Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 16:17

Antecipação de tutela

17/03/2025, 18:15

Mero expediente

13/02/2025, 17:15

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 15:56

Documentos

•03/06/2026, 00:00