Apelação / Remessa Necessária 5007843-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RICHARD PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCIO DE SOUSA

OAB/RJ 228689·CPF·Representa: Réu

CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS

OAB/RJ 224446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/08/2023, 07:59

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

09/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/07/2023, 09:44

Juntado(a)

28/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

28/06/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/08/2023, 07:59

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

09/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 09:44

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/07/2023, 09:44

Juntado(a)

28/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

28/06/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:51

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

31/05/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 631

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Juntado(a)

27/05/2023, 17:50

Alterado o assunto processual

30/03/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/10/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 08:16

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:51