Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 246.012,90
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DAMIAO ANTONIO DE SOUZA
CPF
Autor
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Reu
MARIA JOSE CARDOSO DE FREITAS
CPF
Reu
ALCIDES INACIO DE FREITAS
CPF
Reu
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON NUNES DA SILVA
OAB/MA 019249·CPF·Representa: Autor
ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA
CPF·Representa: Réu
BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO
CPF·Representa: Réu
MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS
CPF·Representa: Réu
NELSON ALEXANDRE PALONI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0001799-52.2016.4.01.4301 (JFOUT)
20/03/2025, 12:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
15/03/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
07/03/2025, 23:59
Despacho
25/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 10:19
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 14:32
Juntada de Petição
04/11/2024, 16:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
29/10/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024, 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024, 05:37
Decisão interlocutória
11/10/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 10:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2025, 10:19
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2024, 10:29
25/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 10:19
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 14:32
Juntada de Petição
04/11/2024, 16:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
29/10/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024, 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024, 05:37
Decisão interlocutória
11/10/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024, 18:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/07/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/07/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
20/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/06/2024, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2024, 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0001799-52.2016.4.01.4301 (JFOUT)
11/06/2024, 10:02
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0046417-91.1990.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 100
11/06/2024, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 10:16
Decisão interlocutória de Mérito
10/06/2024, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/03/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
03/02/2024, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/10/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023, 09:14
Determinada a intimação
24/09/2023, 09:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2023, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 11:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/07/2023, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023, 16:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
31/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
31/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EMBARGANTE: DAMIAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES DA SILVA (OAB MA019249)
EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
EMBARGADO: RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363)
EMBARGADO: LUCI LEDRA GOMES
EMBARGADO: DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
EMBARGADO: ALCIDES INACIO DE FREITAS
EMBARGADO: MARIA JOSE CARDOSO DE FREITAS EDITAL Nº 510010494206 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 217885070720. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos da ação de EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 50784604320204025101, em que são partes: DAMIAO ANTONIO DE SOUZA X BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, MARIA JOSE CARDOSO DE FREITAS, ALCIDES INACIO DE FREITAS, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/A, LUCI LEDRA GOMES e RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIAR. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO dos herdeiros ou interessados em requerer algo a respeito do direito(s) inerentes ao Sr Francisco de Assis Gomes, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrarem-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 26/05/2023. Eu, ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei. E eu, ADALBERTO WILSON SPIER, Diretor de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078460-43.2020.4.02.5101/RJ
31/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
30/05/2023, 16:28
Expedição de Edital - citação
29/05/2023, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023, 04:57
Despacho
05/05/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022, 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022, 06:35
Determinada a intimação
04/11/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2022, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
06/07/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:30
Juntado(a)
02/06/2022, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 10:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/04/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2022, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2022, 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2022, 13:25
Determinada a intimação
08/04/2022, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 12:55
Juntado(a)
28/03/2022, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 12:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022, 18:52
Juntada de Petição
10/02/2022, 18:07
Juntada de peças digitalizadas
14/01/2022, 15:25
Intimado em Secretaria
07/01/2022, 20:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2022, 20:14
Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2021, 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2021, 19:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/12/2021, 15:58
Expedição de ofício
15/12/2021, 15:14
Determinada a intimação
15/12/2021, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021, 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/10/2021, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2021, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021, 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2021, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021, 16:47
Decisão interlocutória
27/09/2021, 15:03
Juntada de certidão
16/09/2021, 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 16/09/2021 15:53:47)
16/09/2021, 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 16/09/2021 15:49:02)
16/09/2021, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2021, 03:30
Intimado em Secretaria
07/06/2021, 15:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/06/2021, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2021, 02:32
Intimado em Secretaria
06/05/2021, 15:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/05/2021, 15:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/04/2021, 19:43
Juntada de Petição
20/04/2021, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 07:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 20:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 05:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 06:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 18:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2021, 23:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/03/2021, 19:18
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2021, 15:50
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2021, 15:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2021, 10:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2021, 21:29
Determinada a citação
05/03/2021, 18:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021, 10:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020, 18:57
Juntada de Petição
04/12/2020, 11:52
Intimação em Secretaria
12/11/2020, 17:40
Juntada - Peças Digitalizadas
12/11/2020, 17:39
Determinada a intimação
12/11/2020, 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:08
Distribuído por dependência - Número: 00464179119904025101