Procedimento Comum Cível 0001666-18.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ENIO VALLE PAIXÃO

OAB/RJ 49743·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 037996·CPF·Representa: Autor

ENIO VALLE PAIXÃO

OAB/RJ 49743·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENIO VALLE PAIXÃO

OAB/RJ 49743·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 037996·CPF·Representa: Autor

ENIO VALLE PAIXÃO

OAB/RJ 49743·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 037996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001666-18.2010.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00016661820104025101/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB DF037996) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 09/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda decisão da instância superior Evento 8 - 09/07/2025 - Decisão interlocutória

10/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 07:38

Procedência

12/01/2021, 19:31

Distribuição (prevenção)

18/02/2010, 14:17

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00