5013531-69.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WAGNER XAVIER DA SILVA

CPF 779.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

06/05/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/05/2026, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

20/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/04/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/04/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

16/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 16:25

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 17:55

EXTRATO DE ATA

•12/04/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/01/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:00

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•18/07/2022, 18:37