Cumprimento de sentença 5048883-88.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 11:01

Transitado em Julgado

27/07/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/05/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

27/07/2025, 11:01

Transitado em Julgado

27/07/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/05/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2025, 12:13

Juntada de Petição

19/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2025, 07:29

Expedição de ofício

14/05/2025, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

06/05/2025, 01:13

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 10:49

Determinada a intimação

14/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

04/04/2025, 01:06

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/03/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de peças digitalizadas - 13/03/2025 15:43:52)

17/03/2025, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143, 142 e 141

17/03/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/01/2025, 03:04

Juntada de Petição

24/01/2025, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:28

Determinada a intimação

02/12/2024, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

29/10/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 124

25/10/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

19/10/2024, 23:59

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO EDITAL Nº 510014559490 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50488838820184025101, movida por SONY MUSIC ENTERTAINMENT, em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e EPIC COMUNICACOES LTDA. E, por estar representada pela DPU, como curadora especial da parte executada, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que EPIC COMUNICACOES LTDA, efetue o pagamento da importância devida a título de honorários de sucumbência (R$11.542,01), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC). Ciente, a executada, do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 14/10/2024. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 16:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Determinada a intimação

09/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

21/08/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/08/2024, 03:03

Juntada de Petição

08/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/07/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/07/2024, 20:09

Despacho

12/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2024, 15:02

Transitado em Julgado

12/07/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

06/05/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:07

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 16:58

Decisão interlocutória

17/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:26

Juntada de Petição

04/09/2023, 19:29

Juntada de Petição

04/09/2023, 19:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)

01/09/2023, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SONY MUSIC ENTERTAINMENT RÉU: EPIC COMUNICACOES LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 510010511570 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) EPIC COMUNICACOES LTDA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LAURA BASTOS CARVALHO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50488838820184025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) EPIC COMUNICACOES LTDA encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) EPIC COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 11.532.770/0001-00, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 29/05/2023. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) LAURA BASTOS CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 17:21

Expedição de Edital - citação

29/05/2023, 19:23

Determinada a citação

26/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/01/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/12/2022, 23:59

Despacho

19/12/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/10/2022, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/05/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 08:30

Determinada a intimação

16/05/2022, 08:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/02/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2021, 14:44

Juntado(a)

14/12/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:05

Despacho

24/11/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/11/2021, 20:54

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021, 20:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/11/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 16:20

Juntada de Petição

04/10/2021, 11:21

Determinada a citação

10/09/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/02/2021, 18:34

Determinada a intimação

28/01/2021, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021, 14:59

Juntado(a)

28/01/2021, 07:34

Juntado(a)

15/12/2020, 22:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2020, 03:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020, 20:41

Determinada a citação

16/11/2020, 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:39

Juntada de Petição

16/03/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/03/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2020, 15:25

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF2

12/03/2020, 10:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF2

10/12/2019, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2019, 09:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas

04/09/2019, 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/08/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

08/08/2019, 17:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/08/2019, 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/07/2019 15:27:54)

05/08/2019, 16:17

Juntada de Petição

30/05/2019, 10:13

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2019, 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas

28/03/2019, 11:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/03/2019, 14:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF

28/02/2019, 17:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF

27/02/2019, 09:29

Distribuído - Agravo de Instrumento falhou

27/02/2019, 08:25

Juntada de certidão

26/02/2019, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/02/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2019, 17:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/02/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019, 14:51

Juntada de certidão

31/01/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 12:18

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:03

ACORDO

•21/05/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:40

SENTENÇA

•26/04/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 08:30

DESPACHO

•13/05/2022, 18:14

DECISÃO

•13/05/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:05

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:03

ACORDO

•21/05/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:40

SENTENÇA

•26/04/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 08:30

DESPACHO

•13/05/2022, 18:14

DECISÃO

•13/05/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 16:46